Projeto de lei do Turismo ganha prioridade de tramitação no Senado

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Lideranças do setor pedem urgência na aprovação do PL que abre totalmente as companhias aéreas ao capital estrangeiro e atualiza a Lei Geral do Turismo.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve à frente de uma comitiva de lideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (3). Na pauta, a importância da aprovação do Projeto de Lei 2724/15 no Senado Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos.
“O Brasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. O presidente mostrou que entende que o nosso setor é imprescindível para gerar emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.
A presença em peso das principais lideranças do setor mostra a relevância da votação para os empresários. Entre os representantes presentes, estavam Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem; Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).


Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.


As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.


O projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. “A aprovação do projeto 2724 inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e sua força”, destacou Magda Nassar.
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Escrito por MARIO PINHO

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